FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS
286 páginas – 1ª edição – 2010
ESGOTADO
Nesta coletânea, o leitor encontrará pesquisas que buscam examinar o tema dos Direitos Humanos a partir do tratamento dos seus fundamentos filosóficos. Entre os textos está a tradução, feita por Fernando Coelho, da aula inaugural proferida pelo diplomata Sérgio Vieira de Melo, em 2000, no Institut de Hautes Études Internationales em Genebra, durante o período em que ele servia no Timor-Leste. Representante especial do secretário-geral da ONU no Iraque, Vieira de Melo foi morto em um atentado à sede da Organização em Bagdá, no dia 19 de agosto de 2003.
A afirmação de direitos universais exige ainda uma nova forma de pensar a construção da cidadania, dos Estados e das relações internacionais, já que se parte da idéia de que todos somos iguais em direitos desde o nosso nascimento, independentemente do lugar ou das condições em que nascemos.
Para muitos, a afirmação de direitos universais seria um fato histórico, e a busca por sua fundamentação um estudo infrutífero, já que sua validade seria restrita a um contexto político e cultural. Propor uma fundamentação dos direitos humanos não significa negar sua historicidade, mas reconhecê-la. Se a noção de direitos humanos nasce em um contexto de transformações sociais, e não podemos negar a força retórica que elas possuem em nossos dias, não podemos também nos furtar ao trabalho eminentemente filosófico de buscar as bases racionais da afirmação de direitos universais para toda a espécie humana.
